June 2, 2016

PROGRAMA "PORTUGAL NO CORAÇÃO"



À semelhança do que sucede desde 1996, vai realizar-se mais uma edição do Programa «Portugal no Coração», com o objetivo de levar a Portugal cidadãos portugueses com mais de 65 anos de idade, residentes fora da Europa e que, por razões de carência económica, não visitem o nosso País há mais de 20 anos.

O Programa, decorrerá durante a 2ª quinzena de outubro do corrente ano e contemplará até ao máximo de 20 idosos, por se tratar do 20º aniversário da iniciativa. Para o efeito, informa-se que:

Cada candidato deverá preencher a ficha de inscrição acompanhada de uma fotocópia simples do documento de identificação (BI ou CC);
Mais informação e o Regulamento podem ser encontrados aqui:
  
Os possíveis participantes também poderão ser selecionados de entre os candidatos ou beneficiários do ASIC ou de anteriores edições deste Programa, desde que reúnam as condições previstas no Artigo 2º do Regulamento;

Só depois de terminado o programa cultural e turístico conjunto é que poderão visitar os familiares e/ou amigos que eventualmente tenham em Portugal;

Os candidatos deverão ter presente que a validade do seguro de acidentes pessoais cobre apenas os riscos durante as viagens e o programa turístico-cultural. No entanto, isto não impede que possam prolongar a sua estadia em Portugal por um período superior, apesar de não estarem abrangidos por esse benefício;

Os candidatos deverão ainda assinar o termo de responsabilidade, depois de lhes ser devidamente explicado todo o Regulamento;

Aos candidatos que venham a ser selecionados será exigida posteriormente a apresentação de um atestado médico, bem como o preenchimento, pelo clínico assistente respetivo, de uma ficha com elementos sobre o seu estado geral de saúde.

Nos termos do Artigo 6º do Regulamento, as fichas resultantes da pré-seleção devem ser remetidas à DGACCP/EMI até ao próximo dia 5 de setembro.


Para além dos modelos de preenchimento manual, há a opção de preenchimento eletrónico (facultativo).

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