January 23, 2015

ORÇAMENTO DO CIDADÃO 2015


O Orçamento Cidadão resume o Orçamento do Estado nos seus pontos essenciais, pretendendo, através de quadros e tabelas simplificados, a fácil compreensão pelos eleitores das prioridades e decisões implícitas na política orçamental.

A comunicação das prioridades orçamentais é fundamental para que os cidadãos entendam como o Governo pretende cobrar receitas e onde elas vão ser gastas; como espera cumprir os objetivos do défice orçamental e da dívida pública.

O Orçamento Cidadão pretende estabelecer boas práticas de transparência que servem para aumentar a qualidade da democracia em Portugal.

Existem Orçamentos Cidadão em vários países europeus - Reino Unido, Suécia, Países Baixos, entre outros - onde é visto como um instrumento que responsabiliza os governantes e envolve os cidadãos no processo político.


Este Orçamento Cidadão feito pelo Ministério das Finanças.



POR AQUI TUDO BEM

A Faculdade de Artes Liberais & Estudos Profissionais da Universidade de York em parceria com a Angolan Community of Ontario – ACO, apresenta:

POR AQUI TUDO BEM

25 de janeiro de  2015 - 17H00


Produzido por Luis Correia e realizado por Pocas Pascoal, o filme conta a história de duas irmãs refugiadas em Lisboa nos anos 80.






2012
Melhor longa-metragem portuguesa de ficção, na 9.ª edição do IndieLisboa - Festival Internacional de Cinema Independente;
2012
Melhor Filme de ficção no Los Angeles Film Festival
2013
Prémio da União Europeia no Festival Pan-Africano de Cinema e Televisão de Ouagadougou (Burkina Faso) - FESPACO

January 16, 2015

PE Probe

Leia aqui a edição de janeiro de 2015 da newsletter do
Portugal Economy Probe

Para mais informações aceda ao site http://www.peprobe.com/

O Portugal Economy Probe é um portal agregador de informação económica e financeira sobre Portugal.

Com base em documentos provenientes de mais de 200 instituições oficiais e privadas de grande relevo mundial, o site, actualizado diariamente, disponibiliza informação abrangente, factual e fidedigna sobre a economia portuguesa, seu sistema financeiro e tecido empresarial.



Click here for the January 2015 newsletter of the
Portugal Economy Probe.

For additional information, please visit http://www.peprobe.com/

Portugal Economy Probe is a website containing economic and financial information about Portugal.

Using more than 200 world renowned official and private institution sources, the daily updated site provides comprehensive, transparent and precise information on the Portuguese economy.




January 14, 2015

Seminário de Ação Cultural Externa - Portugal no Mundo









Leia aqui as apresentações do Seminário de Ação Cultural Externa, realizado no Auditório do Camões, IP, no passado dia 5 de janeiro.

FAZ

Na sequência do lançamento público da nova edição da iniciativa “FAZ” (http://www.faz.pt/), informa-se de que estão a decorrer as candidaturas para dois prémios destinados a cidadãos portugueses que, na data da candidatura, residam no estrangeiro há mais de cinco anos, designadamente:


8ª edição do Prémio “Empreendedorismo Inovador na Diáspora Portuguesa”, promovido pela COTEC Portugal, e contando com o alto patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República, pretende distinguir publicamente portugueses que se tenham destacado pelo seu papel empreendedor e inovador no meio empresarial, mas também a nível social e cultural nos respetivos países de acolhimento.


As candidaturas decorrem até ao próximo dia 31 de março e devem ser submetidas através do site http://www.cotec.pt/diaspora


4ª Edição do Concurso “IOP - Ideias de Origem Portuguesa”, promovido pela Fundação Calouste Gulbenkian, destina-se a portugueses que promovam a criação de projetos de empreendedorismo social que façam a diferença nas áreas do ambiente e sustentabilidade, do diálogo intercultural, do envelhecimento e da inclusão social. Para participar apenas é necessário constituir uma equipa que integre um português ou luso-descendente residente no estrangeiro e submeter um vídeo ilustrativo da ideia proposta.


As candidaturas decorrem até ao próximo dia 2 de março e devem ser submetidas através do site http://2015.ideiasdeorigemportuguesa.org/.
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January 12, 2015

Comércio Internacional Português


De acordo com dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística, de janeiro a novembro de 2014, o valor global das exportações de bens aumentou 1,7% (excluindo a componente dos combustíveis, as exportações de bens aumentaram 4.0% em termos acumulados homólogos).

Apesar da quebra registada pelas exportações de bens no mês de novembro, 0,4% em termos homólogos e 10,5% em termos mensais (associada a vendas ao exterior não recorrentes, ocorridas durante o mês de outubro), o valor absoluto foi o quarto mais alto de 2014 (EUR 4,1 mil milhões), sendo expectável que o resultado acumulado em 2014 supere a perspetiva de uma subida anual de 1,2% das exportações de bens, apresentada pelo INE em agosto de 2014, baseada num inquérito elaborado junto de empresas exportadoras.

Deve notar-se que a informação disponibilizada pelo INE diz respeito unicamente às exportações de bens, que representam cerca de 70% do total das exportações, representando as exportações de serviços, em que se inclui o turismo, cerca de 30% – e que têm revelado, ao longo de 2014, um dinamismo acrescido em relação às exportações de bens.

Estes factos parecem, pois, permitir concluir que, em 2014, as exportações totais (de bens e serviços), deverão ter registado uma evolução positiva, como projetado pelas instituições especialistas na matéria, quer interna, quer externamente (como o Banco de Portugal, a Comissão Europeia ou a OCDE, por exemplo).

O dinamismo dos empresários portugueses nos mercados internacionais continua a contribuir, de forma decisiva, para o crescimento sustentável da economia nacional.

CNDH - Plano de Atividades

Encontram-se disponíveis no site da CNDH no Portal do Governo, no separador Plano de Atividades, versões em português e inglês do Plano de Atividades da Comissão Nacional para os Direitos Humanos (CNDH) para 2015




Esta informação pode também ser consultada na página Facebook da CNDH.


O Plano de Atividades para 2015 visa planificar e conferir uma visão estratégica aos trabalhos da CNDH para o corrente ano, contribuindo para reforçar a qualidade e eficácia da ação deste mecanismo. Concretamente, são delineados objetivos que pretendem promover um cumprimento cada vez mais eficaz das obrigações internacionais em matéria de direitos humanos e uma mais ativa participação de Portugal em fóruns de direitos humanos. O Plano inclui, ainda, um conjunto de atividades que os membros da CNDH pretendem desenvolver nas respetivas áreas de competência ao longo de 2015.

Dia da Defesa Nacional

 Os editais de convocação dos cidadãos portugueses de ambos os sexos, nascidos em 1996, para cumprimento do Dia da Defesa Nacional, encontram-se disponíveis na Internet, no site do Balcão Único da Defesa www.bud.defesa.pt.

Como determina a Lei do Serviço Militar e de acordo com a informação constante no “Edital de Avisos Importantes”, os cidadãos nacionais, de ambos os sexos, nascidos no ano de 1996, residentes no Ontário com carácter permanente há mais de 6 meses, devem comparecer no Consulado-Geral (438 University Avenue, suite 1400, Toronto), até 31/03/2015, indicando uma das seguintes opções:

a) Marcação de uma data para cumprimento do dever militar de Comparência ao Dia da Defesa Nacional;

b)  Requisição da dispensa de Comparência ao Dia da Defesa Nacional, através de requerimento próprio disponível no Consulado-Geral para o efeito.

Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelos interessados junto do Balcão Único da Defesa, através do site supra referido.


 

January 6, 2015

Portugal no Conselho de Direitos Humanos - COMUNICADO

Ministério dos Negócios Estrangeiros – 31 de dezembro de 2014


Portugal, após uma longa e bem-sucedida campanha, inicia hoje, pela primeira vez, um mandato no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, que se prolongará por três anos. O Conselho de Direitos Humanos (CDH) é um dos mais importantes órgãos do sistema das Nações Unidas e tem como responsabilidade e atribuição zelar pela proteção e promoção dos direitos humanos em todo o mundo.

Portugal, enquanto membro do CDH, terá uma oportunidade única de se projetar na cena internacional e de participar e influir em decisões de grande relevância. Portugal manterá uma linha de coerência, não só em relação ao que prometeu na campanha para este mandato, mas também em relação à forma como conduziu o seu mandato no Conselho de Segurança das Nações Unidas em 2011 e 2012 – fiel à sua identidade como país europeu com uma longa História, com uma forte identidade nacional, aberto ao mundo pela sua experiência histórica, recetivo aos problemas dos outros, universalista na sua vocação, solidário, capaz de promover diálogos, consciente dos novos problemas que se deparam à comunidade internacional, apostado no reforço da paz, da estabilidade e do desenvolvimento, membro da União Europeia e da Aliança Atlântica, e também da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e da Comunidade Ibero-americana.

Portugal pautará naturalmente a sua atuação pelo respeito dos princípios da Constituição da República Portuguesa, da Declaração Universal dos Direitos do Homem e das Convenções de direitos humanos de que é parte. Defenderá o caráter individual, universal, indivisível, inalienável e interdependente de todos os direitos humanos, sejam eles civis, culturais, económicos, políticos ou sociais. Privilegiará o diálogo e a procura de consensos entre Estados, em coerência com a sua vocação universalista de abertura a todos os povos.

Portugal dedicará especial atenção às violações e aos abusos de direitos humanos cometidos em situações de conflito, em particular os perpetrados sobre os grupos mais vulneráveis, pugnando pela responsabilização dos autores destes crimes. Dará prioridade à apresentação, enquanto autor, de resoluções sobre o direito à educação e sobre direitos económicos, sociais e culturais, bem como à eliminação da violência contra as mulheres, à eliminação de todas as formas de discriminação e à proteção de pessoas e grupos mais vulneráveis e aos direitos da criança. Defenderá também a abolição universal da pena de morte, inspirando-se no facto de ter sido um dos países pioneiros a tomar esta marcante decisão.

Portugal procurará igualmente manter um perfil ambicioso, designadamente reforçando o seu estatuto precursor na elaboração de indicadores nacionais de avaliação sobre a aplicação dos Direitos Humanos em estreita cooperação com o Alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

O mandato no Conselho de Direitos Humanos servirá também, no plano interno, para uma maior sensibilização e mobilização para as questões de direitos humanos, mantendo o Governo Português o compromisso de abertura e de diálogo com a sociedade civil através da Comissão Nacional para os Direitos Humanos.

Ciente do longo caminho a percorrer para garantir um respeito pleno pelos direitos humanos, bem como das responsabilidades acrescidas decorrentes da qualidade de membro do Conselho de Direitos Humanos, o Governo Português reitera o seu total empenho na defesa e na promoção da realização universal dos direitos humanos.




December 23, 2014

Mensagem de Natal do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas


Leia aqui a mensagem de Natal dirigida à Diáspora por S. Exª o Dr. José Cesário, Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.

December 22, 2014

III Plano Nacional Prevenção e Combate ao Tráfico Seres Humanos


Em dezembro de 2013 foi aprovado o III Plano Nacional Prevenção e Combate ao Tráfico Seres Humanos 2014-2017 (III PNPCTSH), dando cumprimento aos compromissos internacionais assumidos por Portugal.

O III PNPCTSH integra uma série de medidas cuja execução é da responsabilidade de diversas entidades públicas, entre as quais o Ministério dos Negócios Estrangeiros, e organizações não-governamentais.

Prevê, designadamente, a promoção de campanhas de sensibilização e de prevenção contra o fenómeno tráfico seres humanos, bem como a produção e difusão de material informativo destinado a prevenir as diversas formas de tráfico (medidas 1 e 5 do III PNPCTSH).

Neste contexto, foi desenvolvida a Campanha Nacional contra o Tráfico de Seres Humanos, de duração anual. A Campanha deste ano foi lançada oficialmente em 17 de outubro último, em cerimónia pública, por ocasião da celebração do Dia Europeu contra o Tráfico de Seres Humanos (18 outubro).

Em breve, estarão disponíveis no Consulado-Geral manuais sobre o tráfico de seres humanos, bem como folhetos, cartazes e brochuras relativos à campanha em apreço.

Informação adicional encontra-se também disponível no site da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

December 17, 2014

Funcionamento dos serviços consulares no período Natalício

O Consulado Geral estará encerrado ao público nos dias 24, 25 e 26 de dezembro de 2014 e 1 de janeiro de 2015.

É por isso natural que na próxima quadra Natalícia venha a ocorrer um fluxo maior de acesso ao serviço, em particular nos dias 23, 29, 30 e 31 de dezembro.

Assim, para que seja melhor servido e para evitar largos períodos de espera nas instalações consulares, recomenda-se que caso queira dirigir-se a estes serviços entre 15 de dezembro e 2 de janeiro, programe com tempo a sua deslocação e, de preferência, proceda ao pré-agendamento dos atos consulares que necessita através do blog do Consulado Geral.



The Consulate General will be closed on the 24, 25 and 26 of December, 2014 and January 1, 2015.


These consular services may receive a higher number of visitors on the 23, 29, 30 and 31 of December, reason why we recommend that if you want to avoid long periods of delay, to book an appointment in advance through the blog of the Consulate General.

December 15, 2014

Mensagem de Natal e de Ano Novo do Embaixador de Portugal no Canadá.



Caros amigos,

Em meu nome pessoal e dos funcionários da Embaixada de Portugal, quero desejar-lhes um feliz Natal e um próspero Ano Novo, com paz, muita saúde e sucessos pessoais, em companhia da família e dos amigos.



Estou seguro de que, em 2015, continuará a cooperação, cada vez mais forte, desta Embaixada e dos postos consulares aos portugueses e luso-descendentes, trabalhando conjuntamente em benefício de todos e da maior relevância e unidade da nossa Comunidade.

Portugal nunca esquece os seus filhos, estejam eles onde estiverem; mas os seus filhos, que vivem no Canadá, também não esquecem a sua Pátria.

Estarei sempre à vossa disposição para ouvir sugestões e contribuir para a resolução dos problemas que se levantem.

A todos muito Boas Festas.

José Fernando Moreira da Cunha
Embaixador de Portugal no Canadá

pessoais, em companhia da família e dos amigos.
pessoais, em companhia da família e dos amigos.
pessoais, em companhia da família e dos amigos.

Estou seguro de que, em 2015, continuará a cooperação, cada vez mais forte, desta Embaixada e dos postos consulares aos portugueses e luso-descendentes, trabalhando conjuntamente em benefício de todos e da maior relevância e unidade da nossa Comunidade.

Portugal nunca esquece os seus filhos, estejam eles onde estiverem; mas os seus filhos, que vivem no Canadá, também não esquecem a sua Pátria.

Estarei sempre à vossa disposição para ouvir sugestões e contribuir para a resolução dos problemas que se levantem.

A todos muito Boas Festas.

José Fernando Moreira da Cunha
Embaixador de Portugal no Canadá

MENSAGEM DE NATAL 2014

Caros compatriotas,

Nesta minha primeira mensagem de Natal na qualidade de Cônsul-Geral de Portugal em Toronto, é com a maior honra e prazer que saúdo os portugueses e lusodescendentes residentes nas províncias do Ontário e de Manitoba para, em meu nome pessoal e no de todos os funcionários do ConsuladoGeral de Portugal em Toronto, a todos expressar os mais calorosos votos de Boas Festas e de um próspero e feliz ano de 2015.


Em especial, a todos aqueles que se por encontrarem hospitalizados, detidos ou de qualquer forma impedidos, nesta quadra natalícia, de se reunirem com os seus entes queridos, envio uma palavra muito especial de solidariedade.

Tal como muitos, passei Natais fora do nosso país e nem sempre em família. Sei, por isso, da mágoa que poderá estar no espírito daqueles que sentem a distância da Pátria e saudade dos seus familiares e amigos. Estou certo de que encontrarão na generosidade da Comunidade e particularmente nas Associações o conforto de que carecem.

Esta quadra festiva representa, também, a esperança, indispensável para enfrentarmos o Ano Novo com o otimismo e a coragem necessários para a realização dos nossos projetos e sonhos. Pela nossa parte, os serviços do Consulado-Geral de Portugal em Toronto continuarão, como sempre, ao dispor dos portugueses e luso-canadianos das províncias do Ontário e de Manitoba, e disponíveis para, designadamente com as Associações, apoiar a sua afirmação pessoal, social e humana.

É-me grato reiterar os votos de um Santo Natal e de um ano de 2015 com saúde, felicidade e prosperidade.

Toronto, 15 de dezembro de 2014.

Luis Barros

Cônsul-Geral