July 31, 2015

Simcoe Day

O Consulado-Geral encontra-se encerrado no dia 3 de agosto – “Simcoe Day”.


The Consulate General will be closed on Monday, August 3rd – Simcoe Day.


















August's civic holiday is named 'Simcoe Day' in Toronto in honour of Upper Canada's first lieutenant governor and the man who initiated the abolishment of slavery in Canada. (Wikimedia Commons)

Parlamento dos Jovens 2015-2016








Vai decorrer, de 24 de agosto a 23 de outubro, a fase de inscrição das escolas interessadas em participar no «Parlamento dos Jovens 2015-2016», uma iniciativa da Assembleia da República, em parceria com a Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares – MEC, a DGACCP, o Instituto Português do Desporto e da Juventude e as Direções Regionais da Educação das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

Tem como objetivos principais educar para a cidadania, estimulando o gosto pela participação cívica e política; dar a conhecer a AR; promover o debate democrático e incentivar o debate e a reflexão.

O programa culmina com a realização de duas sessões nacionais na Assembleia da República, uma destinada ao ensino básico e outra ao ensino secundário, cada com um tema próprio:

- Ensino Básico: «Discriminação, preconceito e racismo»
- Ensino Secundário: «Portugal: assimetrias litoral/interior – que soluções?»

Esta iniciativa contempla igualmente os círculos eleitorais da Europa e Fora da Europa. As escolas e associações das comunidades portuguesas que ministrem cursos de língua e cultura portuguesas podem solicitar a sua inscrição enviando um e-mail para parlamento.jovens@ar.parlamento.pt (com conhecimento a emi@mne.pt), onde deve constar:

- a denominação da escola e respetivos contactos (localidade, círculo eleitoral, país, telefone, fax, e-mail e endereço postal);
- indicação da sessão nacional (básico ou secundário) em que a escola/associação se pretende inscrever;
- nome e contactos do professor coordenador (incluindo e-mail e/ou número de telemóvel, para situações de emergência apenas), e
- nome do membro da Direção da escola/associações responsável acompanhado do e-mail a usar para o envio da confirmação de inscrição.

Uma vez recebida, da parte da Assembleia da República, a confirmação de inscrição recomenda-se que os participantes:
- guardem a informação recebida pois contém um código e senha por cada sessão nacional e necessárias ao envio de outro formulário após a sessão escolar;
- verifiquem se a inscrição consta da página oficial (em reestruturação, a anunciar em breve);
-qualquer alteração à inscrição inicial deve ser comunicada para parlamento.jovens@ar.parlamento.pt, referindo o nome da escola/associação, círculo eleitoral e sessão nacional.

Os regulamentos e o calendário do programa, bem como a indicação de algumas pistas para abordagem dos temas para as duas sessões vão estar disponíveis, a partir do início de setembro, na página de internet www.jovens.parlamento.pt .


Conforme disponibilidade orçamental, as despesas com os transportes aéreos dos participantes (2 alunos e 1 professor) de uma escola do círculo da Europa e de uma escola do círculo de Fora da Europa, por cada sessão nacional (básico e secundário), serão asseguradas pela DGACCP, em articulação com as escolas/associações.

Ligue-se a Portugal www.acm.gov.pt



July 29, 2015

ELEIÇÕES PARA A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA



Sua Excelência o Presidente da República informou que, no uso das suas competências constitucionais, decidiu que as eleições para a Assembleia da República se realizarão no dia 4 de outubro.

Podem votar os cidadãos portugueses maiores de 18 anos que se encontrem inscritos no recenseamento eleitoral português até 60 dias antes do dia das eleições, incluindo os cidadãos que até ao dia das eleições perfaçam 18 anos. No caso de cidadãos residentes no estrangeiro, poderão votar se aos 17 anos tiverem voluntariamente promovido a sua inscrição no recenseamento eleitoral português, a título provisório, passando a eleitores efetivos no dia em que completarem 18 anos.

Os cidadãos portugueses residentes na área de jurisdição do Consulado-Geral em Toronto poderão, assim, recensear-se ainda, até 60 dias antes das eleições, desde que tenham 18 anos ou os completem até ao dia 4 de outubro. O recenseamento é presencial e gratuito.

Nas eleições legislativas, os eleitores residentes no estrangeiro exercem o seu direito de voto, nos termos da lei, pela via postal.

Oportunamente serão divulgadas mais informações sobre o ato eleitoral. Poderão entretanto ser consultados os portais seguintes:



ELEIÇÕES PARA O CONSELHO DAS COMUNIDADES



Como oportunamente informámos, o Senhor Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr. José Cesário, fixou a data de 6 de Setembro próximo para a realização da eleição dos membros do Conselho das Comunidades Portuguesas nos termos do nº 1 do art.º 4º da Lei nº 29/2015, de 16 de Abril, através do seu Despacho nº 6774/2015, de 17 de Junho.

As competências modo de organização e funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas são definidas pela Lei nº 66-A/2007, de 11 de dezembro, com as alterações que lhe foram dadas pela Lei n.º 29/2015, de 16 de abril.

O processo eleitoral é regido pela Portaria nº 197/2015, de 3 de julho:

O Conselho das Comunidades Portuguesas é composto por um máximo de 80 membros, eleitos pelos portugueses residentes no estrangeiro e que sejam eleitores para a Assembleia da República (artigo 3º). Gozam de capacidade eleitoral ativa os cidadãos portugueses residentes no estrangeiro que estejam inscritos até 60 dias antes do dia das eleições nos cadernos eleitorais para a Assembleia da República (nº 1 do art.º 5º da referida Lei), isto é, até dia 6 de julho.

O círculo de Toronto, equivalente à área de jurisdição do Consulado-Geral (Províncias do Ontário e do Manitoba) elege três membros do Conselho; a eleição é por listas e os resultados apurados pelo método de Hondt (artº 10 da Lei nº 66-A/2007).

As listas de candidatura devem ser apresentadas entre os 30 e os 20 dias que antecedem o dia da eleição, isto é, entre 7 e 17 de agosto ao Cônsul-geral em Toronto ou a quem o substitua (artigo 4.º); as listas devem ser apresentadas pelo primeiro subscritor de cada lista; os candidatos, que devem estar inscritos no círculo eleitoral de Toronto, devem apresentar, na ocasião, certificado de registo criminal português, bem como do Canadá, ou documento equivalente; as listas devem ser subscritas por 75 cidadãos inscritos no círculo eleitoral (mínimo de 2% dos cidadãos inscritos no círculo eleitoral até ao máximo de 75); as listas têm de ser completas (art.º 7º da referida Lei): três candidatos efetivos e três suplentes; no dia 18 é sorteada a ordem das listas nos boletins de voto.

Comissão eleitoral

Até dia 19 de agosto os candidatos ou mandatários das diferentes listas devem indicar, por escrito, ao presidente da comissão eleitoral os seus representantes para a comissão, que deve ser constituída até dia 20 de agosto (artigo 8.º).

Mesas de voto

Até dia 21 agosto os candidatos ou mandatários das diferentes listas indicam por escrito ao presidente da comissão eleitoral os seus representantes para as mesas de voto (artigo 10.º, n.º 3); até dia 22 de agosto o Cônsul-Geral anuncia por editais afixados em local público, os lugares onde funcionarão mesas de voto, procedendo à sua divulgação junto da Comunidade Portuguesa (artigo 10.º n.º 2).

O período de campanha eleitoral inicia -se no dia 23 de agosto e finda às 24 horas do dia 4 de setembro e deve respeitar a legislação aplicável no país de acolhimento; os candidatos e proponentes das listas têm direito, por parte das autoridades portuguesas, à igualdade de tratamento e à imparcialidade em qualquer intervenção nos procedimentos eleitorais.

A eleição é presencial.






June 30, 2015

Atribuição de Apoios pela DGACCP

Movimento associativo - candidaturas a subsídios

O Consulado-Geral informa todos os Clubes e Associações das províncias do Ontário e Manitoba que através do Despacho nº 15 155/2005, publicado na II Série do Diário da República de 25 de Julho de 2005, foi aprovado um Regulamento para atribuição de apoios às Associações, que podem passar pelo fornecimento de material, financiamento direto de iniciativas ou ações especificas e financiamento parcial de um projeto, ainda que o respetivo âmbito esteja condicionado pela dotação orçamental anual disponível da Direção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP), organismo que gere os processos de candidatura.

O referido Regulamento pode ser consultado no Portal das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros


O associativismo constitui uma importante forma de organização social e um instrumento privilegiado para a satisfação das necessidades do ser humano nas suas mais diversas manifestações, pelo que aconselhamos todas as associações a que procedam à atualização dos respetivos dados associativos junto deste Consulado-Geral, de preferência para toronto@mne.pt

June 24, 2015

Delegação do LIUNA-LOCAL 183 oferece 10 mil dólares ao Banco Alimentar do Porto

Uma delegação da LIUNA- Local 183, presidida pelo Presidente do sindicato, Jack Oliveira e integrando Bernardino Ferreira e Luís Câmara, foi recebida pelo Cônsul-Geral, para entregar um cheque no valor de dez mil dólares de donativo para o Banco Alimentar do Porto. O sindicato mais uma vez atribuiu ao Cônsul-Geral a honra de escolher uma instituição de solidariedade portuguesa para beneficiar deste ato de partilha. 

Beneficiaram já a ”Casa do Gaiato”, o Banco Alimentar de Lisboa e, por um jantar de angariação de fundos, o Banco Alimentar de S. Miguel.

Em nome do Presidente do Banco Alimentar do Porto e em seu nome, o Cônsul-Geral agradeceu ao Presidente e à delegação do sindicato e a todos e cada um dos membros do LIUNA- Local 183, por mais esta demonstração de solidariedade.


June 23, 2015

Prémio das Nações Unidas Nelson Mandela para Jorge Sampaio



O Consulado-Geral de Portugal tem o grato prazer de informar que o ex-Presidente da República Portuguesa, Dr. Jorge Sampaio, foi galardoado com o primeiro prémio Nelson Mandela das Nações Unidas atribuído. O prémio, criado pela Resolução 68/275 das Nações Unidas de 6 de Junho de 2014, é atribuído cada 5 anos a duas personalidades (uma mulher e um homem) provenientes de áreas geográficas diferentes, e distingue serviço dedicado à Humanidade, na promoção da reconciliação, da coesão social e desenvolvimento da Comunidade, guiado pelos objetivos e princípios das Nações Unidas. O outro prémio foi atribuído à Dr.ª Helena Ndume, da Namibia.

Informações mais detalhadas sobre o prémio e sobre os galardoados, podem encontrar-se no “site” das Nações Unidas.

Portugal Economy Probe newsletter

Leia aqui a edição de junho de 2015 da newsletter do
Portugal Economy Probe

Para mais informações aceda ao site http://www.peprobe.com/

O Portugal Economy Probe é um portal agregador de informação económica e financeira sobre Portugal.

Com base em documentos provenientes de mais de 200 instituições oficiais e privadas de grande relevo mundial, o site, actualizado diariamente, disponibiliza informação abrangente, factual e fidedigna sobre a economia portuguesa, seu sistema financeiro e tecido empresarial.




Click here for the june 2015 newsletter of the
Portugal Economy Probe.

For additional information, please visit http://www.peprobe.com/

Portugal Economy Probe is a website containing economic and financial information about Portugal.

Using more than 200 world renowned official and private institution sources, the daily updated site provides comprehensive, transparent and precise information on the Portuguese economy.




June 12, 2015

Visita do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas














O Consulado-Geral informa que Sua Excelência o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr. José Cesário, visitará a Comunidade do Ontário no dias 16 e 17 do corrente, com o seguinte programa:

Terça-feira, dia 16 de junho

17:00 horas

Imposição de insígnias da Medalha de Mérito das Comunidades Portuguesas em cerimónia que se realizará nas instalações do Consulado-Geral em Toronto

Serão agraciadas:

Professoras de língua portuguesa:

- Maria Aurora Gomes da Cunha Soares da Rosa
- Maria Odete Da Costa Dias de  Melo
- Maria Margarida Garcia de Araújo
- Filomena Tavares 

Program Officer no Programa de Línguas Internacionais da Direção Escolar Pública de Toronto:

- Elisa Oliveira

18:00 horas – imposição, em nome e por delegação de Sua Excelência o Presidente da República, das insígnias de Comendador da Ordem do Mérito ao Senhor Laurentino Esteves, que se realizará nas instalações do Consulado-Geral em Toronto

Quarta-feira dia 17 de junho

15:00 horas

Visita ao “Abrigo Center”, instituição social que desde há 25 anos serve a Comunidade portuguesa e as Comunidades de língua portuguesa. 






June 11, 2015

ELEIÇÕES PARA O CONSELHO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS - 6 de setembro











O Consulado-Geral informa que S.Ex.ª o Secretário de Estado para as Comunidades Portuguesas declarou que irá marcar as eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas para o dia 6 de setembro próximo.

O Consulado-Geral recorda que apenas poderão votar e ser eleitos os cidadãos que estejam recenseados para a Assembleia da República até 60 dias antes do ato eleitoral.

O recenseamento eleitoral é gratuito.

Adiamento visita Senhor SECP

O Consulado-Geral informa que a visita à Comunidade do Ontário de S. Ex.ª o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr. José Cesário, foi adiada. O novo programa será divulgado em breve.

June 9, 2015

Celebrações do “Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas














O Consulado-Geral de Portugal lembra que dia 10 de junho, “Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas”, se realizarão os seguintes eventos:


12 horas

Câmara Municipal de Toronto, a Cerimónia de Içar da Bandeira (Nathan Phillip’s Square, 100 Queen Street West, Toronto)

14 horas

Queen’s Park, a Proclamação do Dia de Portugal (47 Queens Park Crescent East, Toronto)

Visita do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesa

O Consulado-Geral informa que Sua Excelência o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr. José Cesário, se junta à Comunidade do Ontário nas celebrações do “Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas” participando domingo, dia 14, na “Parada do Dia de Portugal”, que se desenrolará em Dundas Street entre Lansdowne Avenue e Trinity-Bellwoods Park, pelas 11 horas da manhã.

Pelas 9 horas da manhã o Senhor Secretário de Estado procederá à imposição de insígnias da Medalha de Mérito das Comunidades Portuguesas em cerimónia que se realizará no First Portuguese Canadian Cultural Centre (FPCCC)” (60 Caledonia Road, Toronto,  M6E 4S3).

O Senhor Secretário de Estado partirá depois para a cidade de Montreal, para encontro com a Comunidade na província do Québec.




Mensagem do Senhor Cônsul-Geral



Leia aqui a mensagem do Senhor Cônsul-Geral de Portugal em Toronto, Dr. Luis Barros, por ocasião do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.