August 20, 2014

Doença por Vírus Ébola


Sugere-se a todos os portugueses e luso-canadianos residentes na área de jurisdição do Consulado-Geral de Portugal em Toronto, a consulta regular do Portal da Direcção Geral Saúde, que contém um link com informações actualizadas (e complementadas com a frequência necessária) sobre a doença por vírus Ébola, bem como acerca de formas de transmissão do mesmo, cuidados preventivos e várias outras matérias relacionadas.

 





O referido link, destinado a viajantes, profissionais e serviços de saúde, consta igualmente dos alertas colocados na página Secomunidades.

Your way to Portugal: a guide for international studen

Visualize aqui a brochura Your way to Portugal: a guide for international students, desenvolvida pela Direção Geral do Ensino superior – DGES, que dá a conhecer o sistema de ensino superior português e disponibiliza informações úteis para quem pretende prosseguir estudos e viver em Portugal.

Visite igualmente o portal Study in Portugal que constitui uma nova ferramenta ao dispor dos estudantes, dos docentes e das instituições estrangeiras interessadas no ensino superior português, e que lhes permite tomar uma decisão mais informada sobre estudar em Portugal ou cooperar com as nossas instituições.


Please click here to access the guide Your way to Portugal: a guide for international students.

The guide, prepared by the Portuguese Directorate General for Higher Education (DGES) – of the Ministry of Education and Science, is directed at students wishing to study in Portugal and it provides practical information about life in Portugal and about procedures that students will have to carry out before and upon arrival, as well as tips provided by students that had this experience.



June 19, 2014

BIS - Banco de Inovação Social

A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa deu a conhecer a constituição do BIS – Banco de Inovação Social, uma iniciativa que visa apoiar projetos de carácter social, promovendo o empreendedorismo e a inovação nesta área.

O BIS - Banco de Inovação Social é uma plataforma que agrega 27 parceiros - instituições e entidades públicas, privadas e da Economia Social - que decidiram por em comum os seus ativos de conhecimento, a sua experiência e as suas competências técnicas e logísticas, para:


  • Promover da Inovação Social através da experimentação, de base científica e aplicação prática, do apoio à criatividade e formas inovadoras de colaboração social, destinadas a criar produtos e serviços socialmente inovadores e capazes de dar melhores respostas às necessidades sociais;
  • Promover um empreendedorismo de cariz e valor social;
  • Promover uma cultura de inovação social e de empreendedorismo social;
  • Criar um Fundo de Investimento Social - Fundo BIS que invista na inovação social;
  • Participar nas redes nacionais, europeias e internacionais de inovação social;
  • Criar uma Bolsa de Tutores que colaborem, através do voluntariado, para o cumprimento da missão do BIS.


Informação adicional sobre a iniciativa pode ser visualizada nas páginas a seguir indicadas:







June 9, 2014

Dia de Portugal - encerramento dos serviços



Em virtude do feriado na terça-feira, dia 10 de junho, os serviços consulares estarão encerrados, reabrindo ao público no dia 11 pelas 8,00 horas.


Due to a national holiday, the Consulate General will be closed on Tuesday, June 10, reopening on Wednesday, June 11, at 8 am.

Dia de Portugal 2014

Leia aqui a mensagem do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, dirigida à diáspora por S. Exª o Dr. José Cesário, Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.





June 3, 2014

Mundial de Futebol 2014



Se tem intenção de se deslocar ao Brasil para assistir ao Mundial de Futebol 2014, não deixe de consultar o Guia do Adepto disponível no portal SEcomunidades.


Para além de várias informações úteis sobre as deslocações ao Brasil durante o Mundial de Futebol, também pode ali descarregar um desdobrável com uma listagem de contactos úteis e medidas e procedimentos a tomar ANTES DE PARTIR PARA O BRASIL, ENQUANTO ESTIVER NO BRASIL e DURANTE OS DIAS DOS JOGOS




June 2, 2014

Dia de Portugal 2014





Leia aqui a mensagem por ocasião do Dia de Portugal 2014 que S. Exª o Embaixador de Portugal em Ottawa, Emb. José Fernando Moreira da Cunha, dirige a todos os portugueses e luso-descendentes residentes no Canadá

May 26, 2014

Semana de Portugal 2014


O Consulado-Geral passa a divulgar o programa das comemorações da 27ª Semana de Portugal, levadas a cabo pela Aliança dos Clubes e Associações Portuguesas do Ontário - ACAPO.

Apela-se igualmente para que a Comunidade Portuguesa adira às comemorações, das quais se destacam os seguintes eventos:

29 de maio
18H00
Abertura oficial no Consulado-Geral de Portugal (438 University Avenue, suite 1400, Toronto) visualize aqui o convite

1 de junho
11H00
Homenagem aos Pioneiros (High Park)

8 de junho
11H00
Parada do Dia de Portugal
13H30
Homenagem aos Voluntários (Monumento dos Voluntários - Trinity Bellwoods)
15H00
Homenagem a Camões (Camões Square 722 College St, Toronto)

10 de junho
12H00
Içar da Bandeira (Nathan Phillips Square - Toronto City Hall)
14H00

Proclamação do Dia de Portugal, no Queens Park

May 21, 2014

CAMINHO PARA O CRESCIMENTO: UM ESTRATÉGIA DE REFORMA DE MÉDIO PRAZO PARA PORTUGAL

Portugal terminou um programa de ajustamento de três anos com as finanças públicas mais sólidas e a economia mais competitiva: em 2013, o saldo da conta corrente apresentou superávite pela primeira vez em décadas, e está no caminho certo para atingir um excedente orçamental primário este ano, o primeiro desde 1997. Juntamente com as reformas estruturais, estas políticas começaram a dar frutos já há um ano, uma vez que a economia começou a crescer de novo e a criação de emprego foi retomada.

Para fortalecer estas bases sólidas e construir sobre elas, o Governo adotou uma Estratégia de médio prazo destinada a garantir que a dívida é mantida numa trajetória claramente descendente e que as reformas prosseguirão no ritmo necessário.

Os principais objetivos destas reformas são aumentar os ganhos de competitividade, criar as condições para melhores e mais sustentáveis empregos, e agilizar ainda mais o setor público. Em 2013, as exportações representaram 40% do PIB contra 30% antes da crise. O objetivo é chegar a pelo menos 52% até 2020.

A eficiência e a competitividade de setores como a energia, os transportes e outros, serão melhoradas. Uma maior ênfase será posta em continuar a melhoria do sistema de ensino, promovendo a aprendizagem ao longo da vida e, acima de tudo, combater o desemprego, através de políticas ativas, bem como reduzir mais a segmentação no mercado de trabalho que tanto prejudica a população jovem.
Portugal já está bem acima da média da UE no que se refere à facilidade de fazer negócios, medida pelo Banco Mundial, e é um dos mercados menos restritivos da União Europeia, de acordo com a OCDE. Mas não vai descansar sobre os louros conquistados, tendo como objectivo tornar-se um dos melhores. A reforma do sistema judicial será acompanhada de perto e melhorada. Portugal vai ainda esforçar-se para criar uma administração pública eficiente e eficaz, bem como um Estado providência sustentável.

Caminho para o Crescimento: Uma estratégia de reforma a médio prazo para Portugal, apresenta uma lista e um calendário para as próximas medidas.
Este documento complementa o apresentado em abril e o roteiro para a reforma do Estado, Um Estado Melhor, aprovado em 8 de maio.


Para obter uma lista completa e detalhes sobre as centenas de medidas adotadas durante o programa, ver: A Gestão do Programa de Ajustamento: 1000dias, 450 medidas cumpridas (que em breve será publicado em Inglês).







May 16, 2014

portaldasfinanças

Informa-se que se encontra já disponível na página internet
http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/docs/Conteudos_1pagina/NEWS_Portuguese_Tax_System.htm informação institucional em língua inglesa e francesa relativa regime fiscal para residente não habitual.

O utilizador deverá abrir portaldasfinanças, clicando sucessivamente:

Informação institucional;

Portuguese Tax System;

Non-regular residents’ personal income tax.

Para versão francesa, após ponto 3, encontrará a referência ”Passer au Français”.





















It is now available at
http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/docs/Conteudos_1pagina/NEWS_Portuguese_Tax_System.htm, institutional information in English and in French regarding non-regular residents’ personal income tax.

Once logged on to portaldasfinanças, users must successively click:

Institutional information;

Portuguese Tax System;

Non-regular residents’ personal income tax.

For French language version, please choose “Passer au Français”.

May 5, 2014

PORTUGAL SAI COM ÊXITO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA



O Governo português decidiu ontem, dia 4 de maio, depois de uma Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros, concluir e sair do Programa de Ajustamento de três anos, com o apoio da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional, sem pedir qualquer assistência financeira externa adicional. O Programa termina a 17 de maio.


A decisão foi tomada na sequência de uma cuidadosa análise da atual situação económica e das perspetivas futuras, da situação nos mercados financeiros, designadamente da emissão bem-sucedida de dívida de longo prazo, e tendo em conta a existência de reservas financeiras que cobrem as necessidades de financiamento dos próximos 12 meses. O Governo também teve em consideração os pontos de vista expressos pelas partes interessadas relevantes e pelos participantes no mercado sobre as opções para a estratégia de saída do programa. Por fim, a decisão ocorreu na sequência da finalização bem-sucedida da 12ª e última missão de avaliação ao Programa de Ajustamento Económico, pela Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional, na passada sexta-feira. O desembolso das últimas tranches deverá ocorrer em junho, correspondendo à conclusão formal do Programa.
Nos últimos três anos, o défice orçamental foi reduzido para mais de metade e o saldo da balança corrente passou de um défice substancial para um excedente.
Prevê-se que a economia cresça 1,2% este ano, 1,5% em 2015, 1,7% em 2016 e 1,8% em 2017 e 2018, com base num crescimento robusto das exportações e na recuperação gradual do consumo privado e do investimento.
As previsões de crescimento são prudentes e não têm em conta o pleno impacto das extensas reformas estruturais desenvolvidas ao longo do período do Programa de Ajustamento e projetadas para os próximos anos, reformas que contribuirão para uma economia mais forte e para a criação de mais emprego.
Apesar de estar ainda num nível muito elevado, a taxa de desemprego deverá cair de 16,3% em 2013 para 15,4% este ano, e 14,8% em 2015.
Na semana passada o Governo anunciou medidas detalhadas para atingir o objetivo acordado de um défice orçamental de 2,5% do PIB em 2015, consubstanciando assim a redução face ao objetivo de 4,0% para este ano.
O objetivo orçamental de 2013 foi atingido por uma margem confortável e o desempenho orçamental dos primeiros meses deste ano foi melhor do que o esperado, tal como notou a Troika no final da última avaliação (ver o comunicado da CE, do BCE e do FMI sobre a 12ª missão de avaliação).
O Governo português reafirma o seu compromisso de continuar a trabalhar tendo em vista a solidez das Finanças Públicas, em linha com os compromissos que decorrem do Tratado Orçamental, bem como o compromisso de manter o impulso da realização de reformas estruturais, designadamente pela avaliação dos seus resultados, ajustando-as em conformidade e identificando as reformas adicionais necessárias.
O Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho afirmou: «Esta é a escolha certa na altura certa. É a escolha que defende mais eficazmente os interesses de Portugal e dos Portugueses e que melhor corresponde às suas justas expectativas. Podemos fazer agora esta escolha porque, tal como consta na declaração final emitida na sequência da última avaliação da Troika, o Programa está no bom caminho para o seu termo e colocou a economia portuguesa no caminho da solidez das finanças públicas, da estabilidade financeira e da competitividade.»
O Primeiro-Ministro acrescentou: «Manteremos o rigor orçamental, porque essa é a firme vontade do Governo e da maioria parlamentar que o suporta.» Os esforços feitos pelo povo português para recuperar o país da iminência da bancarrota representam «o melhor garante do consenso nacional que dará força à nossa recuperação».
O Primeiro-Ministro fez o anúncio ao povo português num discurso televisivo, domingo à noite, na véspera do dia em que será prestada informação aos ministros das Finanças da área do euro, em Bruxelas.

Estratégia Orçamental de Médio Prazo

A 30 de Abril, Portugal apresentou o Documento de Estratégia Orçamental para o período de 2014 a 2018 (DEO 2014-2018).
O documento expõe a estratégia orçamental de médio prazo, até 2018, de acordo com as regras de coordenação e vigilância orçamental da UE e as condições acordadas no Programa de Ajustamento Económico. Inclui ainda medidas detalhadas para 2015. A continuação do esforço de consolidação orçamental permitirá a obtenção de importantes resultados:

  • O Objetivo de Médio Prazo (OMP) de um défice estrutural de 0,5% do PIB será atingido em 2017, progredindo assim face às estimativas de 2,1% para este ano e de 1,3% em 2015.
  • O saldo primário deverá ser positivo já este ano, em 0,4% do PIB, e aumentar para 4,2% em 2018.
  • O equilíbrio orçamental será atingido em 2018, depois de uma melhoria contínua no défice global.
  • A dívida pública deverá atingir este ano um máximo de 130,2% do PIB e descer para 116,7% em 2018. O atual rácio da dívida é resultado da acumulação de défices orçamentais passados, de elevados custos de financiamento durante a crise da área do euro e de uma perda acumulada no nível do produto de cerca de 6%, entre 2010 e 2013. Para 2014, o rácio da dívida reflete a acumulação de depósitos para cobrir necessidades de financiamento futuras, representando um valor de cerca de 8% do PIB.

April 30, 2014

Eleição para o Parlamento Europeu

Informam-se os eleitores que se encontrem nas condições abaixo indicadas, previstas nos nºs 2, 4 e 5 do artigo 79º-A, da Lei Eleitoral para a Assembleia da República, de que poderão exercer o direito de voto antecipado entre os dias 13 e 15 de maio de 2014, junto do Consulado-Geral de Portugal em Toronto.

De acordo com o artigo 79º-B (nºs 2 a 9), da referida Lei, o eleitor indica o número de inscrição no recenseamento e identifica-se entregando o bilhete de identidade ou cartão de cidadão e faz prova do impedimento invocado através de documento assinado pelo seu superior hierárquico, pela entidade patronal ou outro que comprove suficientemente a existência do impedimento ao normal exercício do direito de voto.


Artigo 79.º-A - (Voto antecipado)

2 - Os eleitores referidos nas alíneas a), b) e g) do número anterior, quando deslocados no estrangeiro entre o 12.º dia anterior ao da eleição e o dia da eleição, podem exercer o direito de voto junto das representações diplomáticas, consulares ou nas delegações externas dos ministérios e instituições públicas portuguesas previamente definidas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, nos termos do artigo 79.º-D.

4 - Podem ainda votar antecipadamente os seguintes eleitores recenseados no território nacional e deslocados no estrangeiro:

a) Militares, agentes militarizados e civis integrados em operações de manutenção de paz, cooperação técnico-militar ou equiparadas;
b) Médicos, enfermeiros e outros cidadãos integrados em missões humanitárias, como tal reconhecidas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros;
c) Investigadores e bolseiros em instituições universitárias ou equiparadas, como tal reconhecidas pelo ministério competente;
d) Estudantes inscritos em instituições de ensino ou que as frequentem ao abrigo de programas de intercâmbio;
e) Eleitores doentes em tratamento no estrangeiro, bem como os seus acompanhantes.


5 - Podem ainda votar antecipadamente os cidadãos eleitores cônjuges ou equiparados, parentes ou afins que vivam com os eleitores mencionados no número anterior.

Encontro Empresarial da Diáspora a 8 e 9 de maio, em S. Miguel e na Terceira











O Governo Regional dos Açores, através da Sociedade para o Desenvolvimento Empresarial dosAçores (SDEA) e em parceria com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, vai organizar a 8 e 9 de maio o I Encontro Empresarial da Diáspora nos Açores.

Este encontro, que terá lugar nas ilhas de S. Miguel (8 de maio) e Terceira (9 de maio), pretende intensificar as relações entre os empresários açorianos e da diáspora, fomentando a concretização de projetos conjuntos de investimentos.

O I Encontro Empresarial da Diáspora nos Açores pretende assinalar um novo ciclo de cooperação e de desenvolvimento de parcerias entre o tecido empresarial regional e os empresários da diáspora.

Os empresários interessados em participar nesta iniciativa podem inscrever-se através da SDEA (sdea@investinazores.com), onde poderão também solicitar o programa do evento, bem como toda a informação necessária à inscrição nas várias opções disponíveis.

Algumas dessas oportunidades são a partilha de experiências e a apresentação de oportunidades de negócio aos empresários da diáspora através da participação nas mesas de trabalho, mas também a exposição de produtos em espaço disponível para o efeito.

A inscrição no I Encontro Empresarial da Diáspora nos Açores terá que ser realizada 5 de maio, estando os lugares limitados às vagas disponíveis.

Os empresários David Tavares e António Medeiros, da Comunidade Portuguesa do Ontário, confirmaram a sua participação ao Consulado-Geral.






April 29, 2014

Curso de Férias / Summer Course



A UNESCO atribuiu recentemente à Universidade de Coimbra o selo de Património Mundial da Humanidade. Nesse contexto, a Faculdade de Letras (FLUC) está a promover uma melhoria dos seus cursos de língua e cultura portuguesa.


Estudar português e cultura portuguesa na Universidade de Coimbra, numa cidade universitária, acolhedora, com uma rica vida de partilha entre os estudantes oriundos de vários pontos do Mundo, numa das mais antigas academias da Europa é uma experiência única. Ajude a que mais jovens a possam aproveitar.

Visualize aqui os cartazes com informações sobre o 90º curso de Férias e todos os outros cursos lecionados ao longo do ano académico de 2014/2015.


The University of Coimbra has been recently included in UNESCO’s World Heritage List. In this context, the Faculty of Arts and Humanities (FLUC) is upgrading its courses in Portuguese language and culture.

To study Portuguese language and culture at the University of Coimbra, one of the oldest universities in Europe, situated in a friendly college town with a vibrant culture of exchange among students from different parts of the world, is a unique experience. We would like to ask you to help in providing the opportunity of enjoying this experience to more young people.

Click here to view the information leaflets on the 90th Summer Course and other courses taught throughout the academic year of 2014/15.


April 23, 2014

25 de abril













Em virtude do feriado na sexta-feira, dia 25 de abril, os serviços consulares estarão encerrados, reabrindo ao público no próximo dia 28 pelas 8,00 horas.

Due to a national holiday, the Consulate General will be closed on Friday, April 25, reopening on Monday, April 28, at 8 am.