September 1, 2015

Curta-metragem portuguesa chega ao Canadá














A curta-metragem Deus Providenciará, realizada por Luís Porto, tem a sua estreia internacional no Montreal World Film Festival, no Canadá, de 27 de Agosto a 7 de Setembro.

Produzida pela Frame Productions, uma produtora independente do Porto, o filme conta a história de Maria, uma mulher que vive sozinha no interior do país numa aldeia recôndita em 1984. É uma mulher de fortes convicções morais e religiosas. Sozinha e isolada não tem como justificar uma gravidez súbita e indesejada.

A primeira curta-metragem do realizador, é vencedora da melhor curta-metragem em estreia mundial no Festival de Cinema de Avanca, com uma menção especial à sua fotografia, ruma agora a Montreal onde será exibida dias 31 de agosto, às 16h e dia 7 de setembro, às 11h30, no Quartier Latin.

Ficha técnica:




August 27, 2015

O PALHEIRO DOS AVÓS, brinquedos e brincadeiras dos nossos antepassados

O Consulado-Geral de Portugal em Toronto convida a comunidade portuguesa e luso-canadiana do Ontário para a abertura da exposição O PALHEIRO DOS AVÓS, brinquedos e brincadeiras dos nossos antepassados, na Galeria Almada Negreiros (438 University Ave, Suite 1400, Toronto), quinta-feira, dia 10 de setembro de 2015, pelas 18:00 horas.


Segue cópia do convite e memória descritiva da exposição.


A mostra ficará patente ao público até 30 de setembro de 2015.




August 26, 2015

Programa da visita do Senhor Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr. José Cesário







5ª feira, dia 27 de agosto de 2015

09h30

Sindicato LIUNA-Local 183.

Cerimónia de atribuição da Placa de Honra da Medalha de Mérito das Comunidades Portuguesas à LIUNA-Local 183

Imposição das insígnias da Medalha de Mérito das Comunidades Portuguesas a Jack Oliveira, “Business Manager” da LIUNA-Local 183

Reunião com a direção do Sindicato LIUNA-Local 183

Local: 1263 Wilson Ave, North York, ON

11h00

Visita à “Luso Canadian Charitable Society”
Recebe: o Presidente do “Executive Board”, Comendador Jack Prazeres

Local: 2295 St Clair Av W, Toronto, ON M6N 1K9

12h15

Visita à Casa do Alentejo Community Centre

        Local: 1130 Dupont St, Toronto, ON M6H 2A2

14h00

Cerimónia de entrega de quatro bibliotecas (níveis 1, 2, 3 e 4, cerca de 180 livros) à Biblioteca Pública Bloor-Gladstone, de Toronto, seguida de visita à Biblioteca
        Recebe: Lisa Moran, Library Service Manager, Toronto Public Library

Local: Bloor/Gladstone Public Library 1101 Bloor St W, Toronto

15h15

Visita ao “Working Women Community Centre”
        Recebe: a Diretora do Centro, Marcie Ponte

Local: 533A Gladstone Ave, Toronto, ON

17h00

Assinatura de protocolo de cooperação entre o CICL e Associação Cultural “First Portuguese Canadian Cultural Centre “, de associação da escola ao CICL

Local: Consulado-Geral de Portugal, 438 University Avenue, Toronto, ON

18h30

Encontro com a Comunidade Portuguesa de Mississauga
Recebe: o Presidente Executivo do Centro Cultural Português de Mississauga, António de Sousa

Local: 53 Queen Street North, Mississauga, ON


August 24, 2015

Parlamento dos Jovens 2015-2016



O Consulado-Geral relembra que irá decorrer, de 24 de agosto a 23 de outubro, a fase de inscrição das escolas interessadas em participar no Parlamento dos Jovens 2015-2016, uma iniciativa da Assembleia da República, em parceria com a Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares – MEC, a DGACCP, o Instituto Português do Desporto e da Juventude e as Direções Regionais da Educação das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

Para mais informações, consulte a notícia sobre o assunto recentemente publicada neste blog, bem como as páginas da web a seguir indicadas:


August 18, 2015

ELEIÇÕES PARA O CONSELHO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS

ELEIÇÕES PARA O CONSELHO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS – AUSÊNCIA DE CANDIDATURAS


Torna-se público que terminou dia 17 de agosto o prazo para a apresentação de candidaturas para as eleições para o Conselho das Comunidade Portuguesas (artº 11º, nº 1, da Lei 66-A/2007, de 11 de dezembro e artº 4º nº 1 da Portaria nº 197/2015, de 3 de julho) que se realizarão dia 6 de setembro sem que tenham sido apresentadas no Consulado-Geral de Portugal em Toronto quaisquer listas de candidaturas pelo Círculo Eleitoral de Toronto.
Nestes termos, não se realizarão eleições no Círculo Eleitoral de Toronto no dia 6 de setembro de 2015.

Toronto, 18 de agosto de 2015

O Presidente da Comissão Recenseadora

Luís Barros

Cônsul-Geral de Portugal em Toronto

August 13, 2015

CARTÃO DO CIDADÃO VITALÍCIO



Foi publicada no dia 12 de agosto a Lei 91/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA Nº 156/2015 – “Primeira alteração à Lei nº 7/2007, de 5 de fevereiro, que cria o cartão de cidadão e rege a sua emissão e utilização”, que veio permitir a emissão de cartões do cidadão vitalícios (nº 2 do artigo 19.º) para cidadãos que tenham completado 65 anos de idade à data da sua emissão.
A lei entrou em vigor dia 13 de agosto.
Até estarem reunidas as condições técnicas dos sistemas de emissão dos cartões, não será possível a emissão destes cartões de cidadão com os níveis de prioridade extremo urgente e urgente.

August 10, 2015

Presença Consular em London

O Consulado Geral tem o prazer de informar de que uma equipa consular estará em London sábado, dia 19 de setembro de 2015, das 10 às 16 horas, no local a seguir indicado:

Portuguese Club of London
134 Falcon Street London, ON  N5W 4Z1
1 519-453-4330

Os cidadãos portugueses poderão ali deslocar-se para solicitarem informações e prática de atos consulares, designadamente:

a) Passaportes
b) Cartões de cidadão
c) Procurações;
d) Recenseamento eleitoral (O recenseamento eleitoral encontra-se suspenso de 5 de agosto a 4 de outubro, sendo a sua actualização retomada após as eleições);
e) Reconhecimento de assinaturas,
f) Outros atos de registo civil e notariado;
g) Pensões e apoio social

O atendimento dos utentes é feito por ordem de chegada, não havendo lugar a marcações prévias.

Para a prática dos atos devem ser portadores dos respetivos documentos de identificação (BI’s ou passaportes), ainda que caducados. No caso de reformas também é necessário o cartão do contribuinte ou documento equivalente.

No momento do atendimento serão recolhidos os elementos necessários e preenchidos pelos utentes os documentos indispensáveis, sendo-lhes entregue pelo funcionário consular comprovativo de receção dos mesmos. Os passaportes e cartões de cidadão são requeridos no momento sem necessidade dos utentes trazerem fotografias.

Os pagamentos poderão ser efetuados em cheque à ordem do Consulado-Geral de Portugal em Toronto ou através de cartão de débito. Não se aceita pagamento em dinheiro.

Os funcionários em serviço procederão posteriormente, com a maior brevidade possível, à prática dos atos nas instalações do Consulado Geral em Toronto, devolvendo aos utentes os documentos solicitados. Os passaportes e cartões de cidadão poderão ser entregues no Consulado ou entregues por empresa ou correio canadiano.


COMPAREÇA. ESTAREMOS AO SEU SERVIÇO

Presença Consular em Strathroy

O Consulado Geral tem o prazer de informar de que uma equipa consular estará em Strathroy sexta-feira, dia 18 de setembro de 2015, das 14 às 19 horas, no local a seguir indicado:

Strathroy Portuguese Club
375 York Street Strathroy, ON
1 519 245 4361

Os cidadãos portugueses poderão ali deslocar-se para solicitarem informações e prática de atos consulares, designadamente:

a) Passaportes
b) Cartões de cidadão
c) Procurações;
d) Recenseamento eleitoral (O recenseamento eleitoral encontra-se suspenso de 5 de agosto a 4 de outubro, sendo a sua actualização retomada após as eleições);
e) Reconhecimento de assinaturas,
f) Outros atos de registo civil e notariado;
g) Pensões e apoio social

O atendimento dos utentes é feito por ordem de chegada, não havendo lugar a marcações prévias.

Para a prática dos atos devem ser portadores dos respetivos documentos de identificação (BI’s ou passaportes), ainda que caducados. No caso de reformas também é necessário o cartão do contribuinte ou documento equivalente.

No momento do atendimento serão recolhidos os elementos necessários e preenchidos pelos utentes os documentos indispensáveis, sendo-lhes entregue pelo funcionário consular comprovativo de receção dos mesmos. Os passaportes e cartões de cidadão são requeridos no momento sem necessidade dos utentes trazerem fotografias.

Os pagamentos poderão ser efetuados em cheque à ordem do Consulado-Geral de Portugal em Toronto ou através de cartão de débito. Não se aceita pagamento em dinheiro.

Os funcionários em serviço procederão posteriormente, com a maior brevidade possível, à prática dos atos nas instalações do Consulado Geral em Toronto, devolvendo aos utentes os documentos solicitados. Os passaportes e cartões de cidadão poderão ser entregues no Consulado ou entregues por empresa ou correio canadiano.


COMPAREÇA. ESTAREMOS AO SEU SERVIÇO

August 4, 2015

Nacionalidade originária para netos nascidos fora de Portugal



Foi publicada dia 29 de julho no Diário da República, I série, a Lei Orgânica nº 9/2015, de 29 de julho, que altera a Lei da Nacionalidade (Lei nº 37/81) para estender a nacionalidade portuguesa originária a netos, nascidos no estrangeiro, de cidadãos portugueses.

Nos termos do artº 4º daquele diploma, o Regulamento da Nacionalidade Portuguesa será alterado em conformidade no prazo de 30 dias.

July 31, 2015

Simcoe Day

O Consulado-Geral encontra-se encerrado no dia 3 de agosto – “Simcoe Day”.


The Consulate General will be closed on Monday, August 3rd – Simcoe Day.


















August's civic holiday is named 'Simcoe Day' in Toronto in honour of Upper Canada's first lieutenant governor and the man who initiated the abolishment of slavery in Canada. (Wikimedia Commons)

Parlamento dos Jovens 2015-2016








Vai decorrer, de 24 de agosto a 23 de outubro, a fase de inscrição das escolas interessadas em participar no «Parlamento dos Jovens 2015-2016», uma iniciativa da Assembleia da República, em parceria com a Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares – MEC, a DGACCP, o Instituto Português do Desporto e da Juventude e as Direções Regionais da Educação das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

Tem como objetivos principais educar para a cidadania, estimulando o gosto pela participação cívica e política; dar a conhecer a AR; promover o debate democrático e incentivar o debate e a reflexão.

O programa culmina com a realização de duas sessões nacionais na Assembleia da República, uma destinada ao ensino básico e outra ao ensino secundário, cada com um tema próprio:

- Ensino Básico: «Discriminação, preconceito e racismo»
- Ensino Secundário: «Portugal: assimetrias litoral/interior – que soluções?»

Esta iniciativa contempla igualmente os círculos eleitorais da Europa e Fora da Europa. As escolas e associações das comunidades portuguesas que ministrem cursos de língua e cultura portuguesas podem solicitar a sua inscrição enviando um e-mail para parlamento.jovens@ar.parlamento.pt (com conhecimento a emi@mne.pt), onde deve constar:

- a denominação da escola e respetivos contactos (localidade, círculo eleitoral, país, telefone, fax, e-mail e endereço postal);
- indicação da sessão nacional (básico ou secundário) em que a escola/associação se pretende inscrever;
- nome e contactos do professor coordenador (incluindo e-mail e/ou número de telemóvel, para situações de emergência apenas), e
- nome do membro da Direção da escola/associações responsável acompanhado do e-mail a usar para o envio da confirmação de inscrição.

Uma vez recebida, da parte da Assembleia da República, a confirmação de inscrição recomenda-se que os participantes:
- guardem a informação recebida pois contém um código e senha por cada sessão nacional e necessárias ao envio de outro formulário após a sessão escolar;
- verifiquem se a inscrição consta da página oficial (em reestruturação, a anunciar em breve);
-qualquer alteração à inscrição inicial deve ser comunicada para parlamento.jovens@ar.parlamento.pt, referindo o nome da escola/associação, círculo eleitoral e sessão nacional.

Os regulamentos e o calendário do programa, bem como a indicação de algumas pistas para abordagem dos temas para as duas sessões vão estar disponíveis, a partir do início de setembro, na página de internet www.jovens.parlamento.pt .


Conforme disponibilidade orçamental, as despesas com os transportes aéreos dos participantes (2 alunos e 1 professor) de uma escola do círculo da Europa e de uma escola do círculo de Fora da Europa, por cada sessão nacional (básico e secundário), serão asseguradas pela DGACCP, em articulação com as escolas/associações.

Ligue-se a Portugal www.acm.gov.pt



July 29, 2015

ELEIÇÕES PARA A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA



Sua Excelência o Presidente da República informou que, no uso das suas competências constitucionais, decidiu que as eleições para a Assembleia da República se realizarão no dia 4 de outubro.

Podem votar os cidadãos portugueses maiores de 18 anos que se encontrem inscritos no recenseamento eleitoral português até 60 dias antes do dia das eleições, incluindo os cidadãos que até ao dia das eleições perfaçam 18 anos. No caso de cidadãos residentes no estrangeiro, poderão votar se aos 17 anos tiverem voluntariamente promovido a sua inscrição no recenseamento eleitoral português, a título provisório, passando a eleitores efetivos no dia em que completarem 18 anos.

Os cidadãos portugueses residentes na área de jurisdição do Consulado-Geral em Toronto poderão, assim, recensear-se ainda, até 60 dias antes das eleições, desde que tenham 18 anos ou os completem até ao dia 4 de outubro. O recenseamento é presencial e gratuito.

Nas eleições legislativas, os eleitores residentes no estrangeiro exercem o seu direito de voto, nos termos da lei, pela via postal.

Oportunamente serão divulgadas mais informações sobre o ato eleitoral. Poderão entretanto ser consultados os portais seguintes:



ELEIÇÕES PARA O CONSELHO DAS COMUNIDADES



Como oportunamente informámos, o Senhor Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr. José Cesário, fixou a data de 6 de Setembro próximo para a realização da eleição dos membros do Conselho das Comunidades Portuguesas nos termos do nº 1 do art.º 4º da Lei nº 29/2015, de 16 de Abril, através do seu Despacho nº 6774/2015, de 17 de Junho.

As competências modo de organização e funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas são definidas pela Lei nº 66-A/2007, de 11 de dezembro, com as alterações que lhe foram dadas pela Lei n.º 29/2015, de 16 de abril.

O processo eleitoral é regido pela Portaria nº 197/2015, de 3 de julho:

O Conselho das Comunidades Portuguesas é composto por um máximo de 80 membros, eleitos pelos portugueses residentes no estrangeiro e que sejam eleitores para a Assembleia da República (artigo 3º). Gozam de capacidade eleitoral ativa os cidadãos portugueses residentes no estrangeiro que estejam inscritos até 60 dias antes do dia das eleições nos cadernos eleitorais para a Assembleia da República (nº 1 do art.º 5º da referida Lei), isto é, até dia 6 de julho.

O círculo de Toronto, equivalente à área de jurisdição do Consulado-Geral (Províncias do Ontário e do Manitoba) elege três membros do Conselho; a eleição é por listas e os resultados apurados pelo método de Hondt (artº 10 da Lei nº 66-A/2007).

As listas de candidatura devem ser apresentadas entre os 30 e os 20 dias que antecedem o dia da eleição, isto é, entre 7 e 17 de agosto ao Cônsul-geral em Toronto ou a quem o substitua (artigo 4.º); as listas devem ser apresentadas pelo primeiro subscritor de cada lista; os candidatos, que devem estar inscritos no círculo eleitoral de Toronto, devem apresentar, na ocasião, certificado de registo criminal português, bem como do Canadá, ou documento equivalente; as listas devem ser subscritas por 75 cidadãos inscritos no círculo eleitoral (mínimo de 2% dos cidadãos inscritos no círculo eleitoral até ao máximo de 75); as listas têm de ser completas (art.º 7º da referida Lei): três candidatos efetivos e três suplentes; no dia 18 é sorteada a ordem das listas nos boletins de voto.

Comissão eleitoral

Até dia 19 de agosto os candidatos ou mandatários das diferentes listas devem indicar, por escrito, ao presidente da comissão eleitoral os seus representantes para a comissão, que deve ser constituída até dia 20 de agosto (artigo 8.º).

Mesas de voto

Até dia 21 agosto os candidatos ou mandatários das diferentes listas indicam por escrito ao presidente da comissão eleitoral os seus representantes para as mesas de voto (artigo 10.º, n.º 3); até dia 22 de agosto o Cônsul-Geral anuncia por editais afixados em local público, os lugares onde funcionarão mesas de voto, procedendo à sua divulgação junto da Comunidade Portuguesa (artigo 10.º n.º 2).

O período de campanha eleitoral inicia -se no dia 23 de agosto e finda às 24 horas do dia 4 de setembro e deve respeitar a legislação aplicável no país de acolhimento; os candidatos e proponentes das listas têm direito, por parte das autoridades portuguesas, à igualdade de tratamento e à imparcialidade em qualquer intervenção nos procedimentos eleitorais.

A eleição é presencial.