February 20, 2015

Ano Europeu para o Desenvolvimento (AED)



Decorreu, no passado dia 14 de fevereiro, a sessão oficial de abertura do Ano Europeu para o Desenvolvimento (AED), promovida pelo Camões I.P. em parceria com a Câmara Municipal do Porto e que contou com a participação do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Dr. Luís Campos Ferreira, da Embaixadora do AED em Portugal, a atriz e apresentadora Cláudia Semedo e do antigo Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio, na qualidade de orador convidado.

O AED, sob o lema “o nosso mundo, a nossa dignidade, o nosso futuro”, resulta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia.

O plano nacional de trabalho português, da responsabilidade do Camões, Instituto da Cooperação e da Língua I.P., incluirá a organização de debates, exposições, exibições de filmes, realizados com organizações da Sociedade Civil, Municípios, Universidades, entre outros parceiros nacionais, com o objetivo de contribuir para informar, sensibilizar e promover o interesse, a participação e o pensamento crítico dos cidadãos portugueses no que toca às políticas de desenvolvimento portuguesa e europeia.

O ano estará dividido em meses temáticos. Por exemplo, janeiro será dedicado à “Europa no Mundo”, junho ao “Crescimento Sustentável, Emprego Digno & Empresas” e dezembro aos “Direitos Humanos”.

Para mais informações visite:






February 13, 2015

Recenseamento Eleitoral – consulta anual de cadernos









Informa-se que durante o próximo mês de março, estarão expostos neste Consulado-Geral e no Consulado Honorário de Portugal em Winnipeg, dentro do horário normal de expediente, os cadernos de recenseamento eleitoral para efeitos de consulta e reclamação dos interessados nos termos do nº 1 do art.º 56 da Lei nº 13/99, de 22 de Março, na redação que lhe foi dada pela Lei 47/2008 de 27 de Agosto.

Os erros ou omissões detetados devem ser imediatamente indicados a esta Comissão Recenseadora, devidamente fundamentados, a fim de serem corrigidos na Base de Dados do Recenseamento Eleitoral.

Recorda-se ainda que todos os cidadãos eleitores podem verificar a respetiva situação no recenseamento eleitoral através da consulta às páginas:

ou



February 6, 2015

Eleições Legislativas

Com a aproximação das Eleições Legislativas que decorrerão este ano em território nacional, em data a anunciar por Sua Excelência o Senhor Presidente da República, o Consulado Geral de Portugal em Toronto recorda a todos cidadãos recenseados nesta área, que poderão consultar a regularidade da sua inscrição no Recenseamento Eleitoral perante esta Comissão Recenseadora. Caso sejam residentes na Província de Manitoba, deverão fazê-lo junto do Consulado Honorário de Portugal em Winnipeg, tendo o especial cuidado de verificar atempadamente se a morada se encontra devidamente atualizada.

Podem verificar, ainda, a respetiva situação no recenseamento eleitoral através da consulta à página www.recenseamento.mai.gov.pt

Lembra, também, que na eleição para a Assembleia da República para escolha dos Deputados deste Círculo Eleitoral, o boletim de voto é enviado pelo Ministério da Administração Interna, por correio registado, para a morada do eleitor que consta na base de dados do recenseamento eleitoral, sendo, portanto, extremamente importante que a morada esteja correta e completa.

Pode saber mais sobre a Assembleia da República em www.parlamento.pt.




February 3, 2015

Nova legislação - circulação de animais de companhia a partir de países fora da UE



O Regulamento (UE) n.º 576/2013, que veio revogar o Regulamento (CE) nº 998/2003, estabelece a partir de 29 de dezembro de 2014 as novas condições sanitárias e de controlo relativas aos animais de companhia que viajam para a UE em proveniência de países fora do espaço comunitário.


É efetuado o controlo destes animais em locais designados por Pontos de Entrada dos Viajantes (ex: aeroportos). Para esse efeito, é obrigatório o contacto por escrito da Autoridade Competente do Ponto de Entrada dos Viajantes, efetuado por parte do dono/pessoa autorizada, nas 48 horas antes da chegada dos animais, através de formulário a que acede neste portal.

Leia aqui informação sobre o assunto divulgada pela Canadian Food Inspection Agency.


February 2, 2015

Presença consular em HAMILTON, dia 21 de fevereiro

Uma equipa consular estará em Hamilton:

sábado, 21 de fevereiro, das 10 às 16 horas

Portuguese Support Services for Quality Living
746 Barton St East, Hamilton, ON – 905 522 4612

Os cidadãos portugueses poderão ali deslocar-se para solicitarem informações e prática de actos consulares, designadamente:

a) Passaportes
b) Cartões de cidadão
c) Procurações;
d) Recenseamento eleitoral;
e) Reconhecimento de assinaturas,
f) Outros actos de registo civil e notariado;
g) Pensões e apoio social

O atendimento dos utentes é feito por ordem de chegada, não havendo lugar a marcações prévias.

Para a prática dos actos devem ser portadores dos respectivos documentos de identificação (BI’s ou passaportes), ainda que caducados. No caso de reformas também é necessário o cartão de contribuinte ou documento equivalente.

No momento do atendimento serão recolhidos os elementos necessários e preenchidos pelos utentes os documentos indispensáveis, sendo-lhes entregue pelo funcionário consular comprovativo de recepção dos mesmos. Os passaportes e cartões de cidadão são requeridos no momento sem necessidade dos utentes trazerem fotografias.

Os pagamentos poderão ser efetuados em cheque à ordem do Consulado-Geral de Portugal em Toronto ou através de cartão de débito. Não se aceitam pagamentos em dinheiro.

Os funcionários em serviço procederão posteriormente, com a maior brevidade possível, à prática dos actos nas instalações do Consulado Geral em Toronto, devolvendo aos utentes os documentos solicitados. Os passaportes e cartões de cidadão poderão ser entregues no Consulado ou entregues por empresa ou correio canadiano.



COMPAREÇA. ESTAREMOS AO SEU SERVIÇO

January 30, 2015

Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 2015


A Lei Orgânica nº 1/2009, de 19 de janeiro, veio alterar a Lei Eleitoral para Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira (Lei Orgânica nº 1/2006, de 13 de fevereiro), criando a possibilidade de exercício do direito de voto antecipado por eleitores recenseados na Madeira e deslocados no estrangeiro.


2.Nos termos do artigo 87º-A, podem votar antecipadamente, junto das representações diplomáticas, consulares ou nas delegações externas dos Ministérios e instituições públicas portuguesas previamente definidas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, os seguintes eleitores recenseados na Madeira e deslocados no estrangeiro:

  • Militares, agentes militarizados e civis integrados em operações de paz, cooperação técnico-militar ou equiparadas;
  • Médicos, enfermeiros e outros cidadãos integrados em missões humanitárias como tal reconhecidas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros;
  • Investigadores e bolseiros em instituições universitárias ou equiparadas, como tal reconhecidas pelo Ministério competente;
  • Estudantes de escolas superiores, ao abrigo de programas de intercâmbio;


3.Podem ainda votar antecipadamente os cidadãos eleitores cônjuges ou equiparados, parentes ou afins que vivam com os eleitores mencionados no número anterior.

4.O voto antecipado dos eleitores mencionados nas alíneas anteriores pode ser exercido junto do Consulado-Geral de Portugal em Toronto (438 University Avenue, suite 1400), entre o 12º e o 10º dias anteriores ao dia da eleição, ou seja, entre os dias 17 e 19 de março.



January 29, 2015

Memorando de Entendimento





Coordenação do Ensino Português no Canadá informa que foi assinado um Memorando de Entendimento entre o Camões, Instituto da Cooperação e da Língua e a Direção Escolar Católica de Halton, que estabelece uma colaboração entre as duas instituições quanto ao programa de ensino de português oferecido por esta Direção Escolar.

A língua portuguesa é lecionada nas seguintes escolas:

St. James Elementary Catholic School - 255 Morden Road, Oakville;
Guardian Angels Elementary School - 650 Bennett Boulevard, Milton.

O programa abrange, neste momento, 91 alunos, mas poderá crescer, se mais famílias mostrarem interesse em que os seus filhos estudem a língua portuguesa.

Se mora nesta área e tem filhos em idade escolar, informe-se na Direção Escolar Católica de Halton acerca dos horários das aulas e inscreva os seus filhos neste programa.

Formação à Distância









Encontram-se abertas (até 11 de fevereiro de 2015) as candidaturas para os cursos de formação a distância do Camões, I.P., respeitantes ao 2.º semestre de 2014/2015




Aceda à Plataforma Formação à Distância do Centro Virtual Camões, onde encontrará informações sobre os cursos e sobre o Regulamento dos mesmos.

January 27, 2015

Governo português assinala Dia Internacional das Vítimas do Holocausto

 







Comunicado - 27 de janeiro de 2015

Há precisamente 70 anos os Aliados libertaram o campo de concentração de Auschwitz-Birkenau, expoente máximo do horror do Holocausto, do mal e da barbárie do regime nazi.
Hoje, no Dia Internacional em Memória das Vitimas do Holocausto, o Governo português rende homenagem aos milhões de judeus vítimas do extermínio nazi.
O Governo associa-se plenamente às cerimónias de homenagem às vítimas do Holocausto que, nesta data histórica, têm lugar em Auschwitz-Birkenau e em todo o Mundo.
Portugal recorda também os Heróis do Holocausto. Homens, como os diplomatas portugueses Aristides de Sousa Mendes, Carlos Sampaio Garrido e Alberto Teixeira Branquinho que, pela sua coragem e altruísmo, resgataram da morte milhares de judeus e outras vítimas do extermínio nazi. O seu exemplo não deixará de inspirar as gerações presentes e futuras.
Ao assinalar esta efeméride, o Governo reafirma a necessidade de se preservar indelevelmente a memória do Holocausto e de assegurar que as gerações vindouras não esquecerão. Por esta razão, Portugal contribuiu financeiramente para a conservação das instalações do Campo de Concentração de Auschwitz-Birkenau através do Fundo Perpétuo da Fundação Auschwitz-Birkenau.
Celebra-se este ano o 15º aniversário da Declaração de Estocolmo, estando Portugal, enquanto signatário e membro observador da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto, empenhado em promover a educação sobre este tenebroso episódio da História. Evocar o Holocausto é alertar em permanência para perigos, que infelizmente ressurgem nos dias hoje, como sejam o ódio, a intolerância, a discriminação, a xenofobia e o racismo, contribuindo assim para a sua inequívoca rejeição.



January 23, 2015

ORÇAMENTO DO CIDADÃO 2015


O Orçamento Cidadão resume o Orçamento do Estado nos seus pontos essenciais, pretendendo, através de quadros e tabelas simplificados, a fácil compreensão pelos eleitores das prioridades e decisões implícitas na política orçamental.

A comunicação das prioridades orçamentais é fundamental para que os cidadãos entendam como o Governo pretende cobrar receitas e onde elas vão ser gastas; como espera cumprir os objetivos do défice orçamental e da dívida pública.

O Orçamento Cidadão pretende estabelecer boas práticas de transparência que servem para aumentar a qualidade da democracia em Portugal.

Existem Orçamentos Cidadão em vários países europeus - Reino Unido, Suécia, Países Baixos, entre outros - onde é visto como um instrumento que responsabiliza os governantes e envolve os cidadãos no processo político.


Este Orçamento Cidadão feito pelo Ministério das Finanças.



POR AQUI TUDO BEM

A Faculdade de Artes Liberais & Estudos Profissionais da Universidade de York em parceria com a Angolan Community of Ontario – ACO, apresenta:

POR AQUI TUDO BEM

25 de janeiro de  2015 - 17H00


Produzido por Luis Correia e realizado por Pocas Pascoal, o filme conta a história de duas irmãs refugiadas em Lisboa nos anos 80.






2012
Melhor longa-metragem portuguesa de ficção, na 9.ª edição do IndieLisboa - Festival Internacional de Cinema Independente;
2012
Melhor Filme de ficção no Los Angeles Film Festival
2013
Prémio da União Europeia no Festival Pan-Africano de Cinema e Televisão de Ouagadougou (Burkina Faso) - FESPACO

January 16, 2015

PE Probe

Leia aqui a edição de janeiro de 2015 da newsletter do
Portugal Economy Probe

Para mais informações aceda ao site http://www.peprobe.com/

O Portugal Economy Probe é um portal agregador de informação económica e financeira sobre Portugal.

Com base em documentos provenientes de mais de 200 instituições oficiais e privadas de grande relevo mundial, o site, actualizado diariamente, disponibiliza informação abrangente, factual e fidedigna sobre a economia portuguesa, seu sistema financeiro e tecido empresarial.



Click here for the January 2015 newsletter of the
Portugal Economy Probe.

For additional information, please visit http://www.peprobe.com/

Portugal Economy Probe is a website containing economic and financial information about Portugal.

Using more than 200 world renowned official and private institution sources, the daily updated site provides comprehensive, transparent and precise information on the Portuguese economy.




January 14, 2015

Seminário de Ação Cultural Externa - Portugal no Mundo









Leia aqui as apresentações do Seminário de Ação Cultural Externa, realizado no Auditório do Camões, IP, no passado dia 5 de janeiro.

FAZ

Na sequência do lançamento público da nova edição da iniciativa “FAZ” (http://www.faz.pt/), informa-se de que estão a decorrer as candidaturas para dois prémios destinados a cidadãos portugueses que, na data da candidatura, residam no estrangeiro há mais de cinco anos, designadamente:


8ª edição do Prémio “Empreendedorismo Inovador na Diáspora Portuguesa”, promovido pela COTEC Portugal, e contando com o alto patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República, pretende distinguir publicamente portugueses que se tenham destacado pelo seu papel empreendedor e inovador no meio empresarial, mas também a nível social e cultural nos respetivos países de acolhimento.


As candidaturas decorrem até ao próximo dia 31 de março e devem ser submetidas através do site http://www.cotec.pt/diaspora


4ª Edição do Concurso “IOP - Ideias de Origem Portuguesa”, promovido pela Fundação Calouste Gulbenkian, destina-se a portugueses que promovam a criação de projetos de empreendedorismo social que façam a diferença nas áreas do ambiente e sustentabilidade, do diálogo intercultural, do envelhecimento e da inclusão social. Para participar apenas é necessário constituir uma equipa que integre um português ou luso-descendente residente no estrangeiro e submeter um vídeo ilustrativo da ideia proposta.


As candidaturas decorrem até ao próximo dia 2 de março e devem ser submetidas através do site http://2015.ideiasdeorigemportuguesa.org/.
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